Processo 231773/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/07/2011 15:46
Autuado em 11/07/2011 15:46
Apensado ao Processo 281538/03 em 06/09/2012 08:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2193/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2012 Acórdão   2193/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
26/07/2012 Acórdão   2193/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado NELSON DAL SANTOS
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
14/02/2012 13:14 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2012 463 Acórdão nº 2193/2012
20/07/2012 448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 26/07/2012
23/03/2012 368 Despacho Processual Diverso nº 475/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1654/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8385/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2012 15:06 DEX  
31/07/2012 14:36 STP Acórdão nº 2193/2012 -
31/07/2012 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2012 -
31/07/2012 14:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 451/2012 -
12/06/2012 10:38 GCNB  
28/03/2012 09:48 SMPjTC Parecer nº 7939/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
21/03/2012 16:49 DAT Parecer nº 29/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso de revisão e, no mérito, pela sua improcedência.
21/03/2012 08:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 462/2012 -
21/03/2012 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 475/2012 -
18/07/2011 13:23 DIJUR Parecer nº 2500/2012 - RECURSO DE REVISÃO. INCOMPETÊNCIA DESTA DIRETORIA JURÍDICA. REMESSA À DAT. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
11/07/2011 16:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 510/2011 -
11/07/2011 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1654/2011 -
11/07/2011 15:46 DP Informação nº 2605/2011 -
11/07/2011 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8385/2011 -

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